Processo 561503/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2016 08:54
Autuado em 08/07/2016 08:54
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1889/2019 da Primeira Câmara, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão   1889/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2019 Acórdão   1889/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:08/07/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/07/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/07/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/07/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:08/07/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/07/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/07/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS DE CARVALHO
Interessado JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 16:17 do Protocolo 501113/17
06/07/2017 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501059/17
23/06/2017 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464021/17
12/06/2017 10:40 AR do Ofício ODL - 1227/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2017 Ofício de Diligência   1227/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1889/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 521/2017
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 229/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 13:25 DP  
19/08/2019 13:17 CAGE  
08/07/2019 16:24 S1C Acórdão nº 1889/2019 -
08/07/2019 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2019 -
17/05/2019 13:05 GATBC  
16/05/2019 18:24 SMPJTC  
13/05/2019 09:34 4PC Parecer nº 277/2019 - ...........
10/05/2019 12:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 660/2019 -
07/07/2017 09:41 COFAP  
29/05/2017 15:41 DP Ofício de Diligência nº 1227/2017 -
06/03/2017 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 521/2017 -
24/02/2017 17:17 SMPjTC Parecer nº 1761/2017 - Pela instauração de Prejulgado Pela instauraçãode prejulgado (art. 79, da LCE nº 113/05), a fim dessa Corte se pronunciar de fo rma definitiva sobre a interpretação de norma jurídica estadual ou municipal e procedimentos da administração que afrontem a regra matriz do art 37, II CF
30/01/2017 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 70/2017 -
27/01/2017 17:58 DP Informação nº 852/2017 -
08/07/2016 08:54 COFAP Instrução nº 502/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE À DP.

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